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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

090

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERA RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF n° 4**.*78.*74-** e RG n° 6**.32* SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Abril de 2026

089

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS 2), vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ABÍLIO ARAÚJO COSTA, portador do RG-CPF n° *32.7**.753-**.

Lei publicada em 22 de Abril de 2026

088

EXONERAR dos cargos comissionados, os funcionários públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

087

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, DALYSON VITOR MARCOS SILVA, portador do RG n.° 7.*82.9** e CPF n° *97.5**.733-**.

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

086

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ESTER RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, portadora do RG-CPF n° 0**.*57.*03-**.

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

085

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

085

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.

Lei publicada em 20 de Abril de 2026

084

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 8° da Lei Municipal de n° 088/2005, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 13 de Abril de 2026

083

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF n° ***.456.743-** e RG 0 *345**0 SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

082

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.