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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023 002 / 23NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR — JSM N° 133, ARQUIMEDES SANTIAGO OLIVEIRA, portador do CPF n° *97.6**.*14-** e do RG n° 20060***763** SSP/CE. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2024 002 / 24NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I DOS INDICADORES DO INCENTIVO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE (PREVINE BRASIL) E SAÚDE BUCAL (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, EDUARDO DE SOUSA COSTA, portador do CPF nº ***.055.923-** e RG nº *6125** SSP/PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 003NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, RINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 7**.043.**3-72 e RG nº *.31*.*89 SSP/PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 003REINTEGRAR, aos quadros de servidores efetivos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, na função de Assistente Social, VIVIANE DA COSTA GONÇALVES, conforme sentença judicial oriunda do Processo de n° 0800692-62.2020.8.18.0074, que homologou acordo realizado pelas partes. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 003/2021NOMEAR, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, a Sra. DAMIANA IRENE DA SILVA. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 003-2025NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO NETO DE SANTIAGO, portador do CPF nº *09.**0.0**-72 e RG nº 1*267** SSP/PI. |
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Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023 003 / 23EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR — JSM N° 133, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO NETO ALENCAR, portador do CPF n° *60.3**.*53-** e do RG n° 3*118** SSP/PI. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 003 / 24NOMEAR, para integrar a função pública de Conselheiro Tutelar do Conselho Tutelar do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 004NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 6**.885.**3-01 e RG nº *61**58 SSP/PI. |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2022 004EXONERAR, do cargo de CHEFE DE GABINETE (DAS-1), vinculado a Secretaria de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA. |