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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 24 de Abril de 2026

093

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DIVONAGORAS IOLANDO RIBEIRO, portador do RG-CPF n° *22.1**.703-**.

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026

092

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DEMLSON EUGÊNIO DE SOUSA, portador do CPF n° *66.5**.923-**, e RG n° 3.*12.2** SSP/PI.

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026

091

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, NAZIONILDO ALMEIDA DE LACERDA, portador do CPF n° *90.6**.203-**, e RG n° 1 .*65.8** SSP/PI.

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026

090

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA III (DAS-1), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERA RAIMUNDA MARQUES DE SOUSA, portadora do CPF n° 4**.*78.*74-** e RG n° 6**.32* SSP/PI.

Portarias Publicada em: 23 de Abril de 2026

089

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS 2), vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ABÍLIO ARAÚJO COSTA, portador do RG-CPF n° *32.7**.753-**.

Portarias Publicada em: 22 de Abril de 2026

088

EXONERAR dos cargos comissionados, os funcionários públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Decretos Publicada em: 22 de Abril de 2026

025

Decreta LUTO OFICIAL de três dias em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, em virtude do falecimento do Sr. Manoel José de Sousa (Neli), ex-prefeito do Município.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

087

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, DALYSON VITOR MARCOS SILVA, portador do RG n.° 7.*82.9** e CPF n° *97.5**.733-**.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

086

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí — PI, ESTER RIBEIRO DE ARAUJO SILVA, portadora do RG-CPF n° 0**.*57.*03-**.

Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026

085

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros.