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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

004/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, o Sr. JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

004-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DAMIANA IRENE DA SILVA LIMA, portadora do CPF nº 7**.677.**3-87 e RG nº *42**34 SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

004 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO, E SERVIÇOS PÚBLICOS, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do RG n° 1.6*5.9** SSP/PI e inscrito no CPF n° *36.*98.*33-**.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

004 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

005

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº *57.9**.863-** e RG nº 32**59* SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

005

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, JOSÉ IVANILDO RODRIGUES DAMASCENO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

005/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração, o Sr. JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

005-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCOS DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº 7*5.25*.*63-3* e RG nº 1.**6.*79 SSP/PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2023

005 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO PROJETO CONSCIENTIZAR PARA ALIMENTAR do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

005 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.