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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

081

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

080

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERO SOUSA FIALHO, portador do CPF nº 021.**4.4**-57 e RG nº 200**3**2**30 SSP/CE.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

079

EXONERAR do cargo de COORDENADOR III (DAI-5), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.**5.2**-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

078

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

077

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI.

Lei publicada em 07 de Abril de 2026

076

EXONERAR do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI.

Lei publicada em 01 de Abril de 2026

075

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função de COORDENADORA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, JOSERLANDIA JOSEFA DE SOUSA, portadora do CPF nº *54.066.053-** e RG nº *006032*900** SSP/CE.

Lei publicada em 26 de Março de 2026

074

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, VALDEMIR JOSÉ SOBRINHO JÚNIOR, portador do RG-CPF nº *60.**9.283-**.

Lei publicada em 26 de Março de 2026

073

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MATEUS DE SOUSA SILVA, portador do RG n° 3.6**.9*2 SSP/PI e inscrito no CPF nº *63.**3.743-**.

Lei publicada em 24 de Março de 2026

072

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CARLÂNDIA TERESA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 6**.*71.*73-** e RG nº 3.6**.59* SSP/PI