COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 004 / 23Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 004 / 24Regulamenta o disposto no § 3" do art. 8" da Lei nº 14.133, de Iº de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contrafação, no âmbito da administração pública municipal de Caldeirão Grande do Piauí - Pl. |
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Lei publicada em 16 de Janeiro de 2026 005Fixa valores de diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Fevereiro de 2022 005Estabelece novas medidas preventivas contra a disseminação e de combate do Covid-19 no Município de Caldeirão Grande do Piaui-PI e adota outras providências |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 005/2021Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 005-2025Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago e o Prefeito Municipal, Sr. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existentes, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 41.522.293/0001-54, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 005 / 23Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 005 / 24Nomeia agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da lei federal n°14.133/2021. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2026 006Dispõe sobre a aplicação do piso nacional dos profissionais do magistério aos professores da Rede Municipal de Ensino do município Caldeirão Grande do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 006Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piaui - PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |