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Decretos
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Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 009/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020EDITA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, PARA O ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 006/2020FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 324.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 06 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 003/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DAS, DAI E FG, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 002/2020DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 28/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 26/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 863.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 25/2019DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |