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Decretos
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Lei publicada em 10 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 24/2019DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO (DIA DO EVANGELHO), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO PARA OS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 23/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 757.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 02 de Setembro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 22/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 744.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 21/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 365.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2019 DECRETO Nº 19/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA AG: 1364-1 E C/C: 23.700-0, VINCULADA AO CNPJ:13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2019 DECRETO Nº 020/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA AG: 1364-1 E C/C: 23.701-9, VINCULADA AO CNPJ:13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 18/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.005.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 16/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 169.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 DECRETO Nº 17/2019NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 15/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 590.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |