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Decretos
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Lei publicada em 05 de Abril de 2019 DECRETO Nº 12/2019DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 14/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 214.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 11/2019DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ARAÚJO LEAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2019 DECRETO Nº 10/2019DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 04/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 463.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 09/2019DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 08/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 07/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O PREFEITO MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019 DECRETO Nº 06/2019AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE O SR. MARCOS DE SOUSA ALENCAR DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |