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Decretos
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Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 05/2019DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO O SR. CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PARA EXERCER FUNÇÕES NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER, EM CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2019FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 489.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 04/2019ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 07 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 01/2019DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 18/2018REGULAMENTA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 12/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 998.260,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 10/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 680.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 9/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 206.000,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2018FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 631.700,00 DISTRIBUÍDOS NAS SEGUINTES DOTAÇÕES. |