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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 03 de Julho de 2018

DECRETO Nº 17/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 23.170-3 DO PISO FIXO BÁSICO, e 23.189-4 DO PISO FIXO ESTADUAL, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Julho de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 7/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 554.140,77 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

DECRETO Nº 16/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.528.956/0001-87 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Junho de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 6/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 150.300,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Maio de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 5/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 218.050,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 25 de Abril de 2018

DECRETO Nº 010/2018

DISPÕE SOBRE A FACULTATIVIDADE DO PONTO, NA DATA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei publicada em 04 de Abril de 2018

DECRETO Nº 008/2018

CONVOCAÇÃO PARA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Abril de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 4/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 436.300,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Março de 2018

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 3/2018

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 189.600,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2018

DECRETO Nº 007/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 21.480-9, 21.486-8, 21.491-4, 21.497-3 e Nº 22.426-X, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.