SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 251

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 08/2019

AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, A MOVIMENTAREM RECURSOS DE TODAS AS CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2017

DECRETO Nº 09/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2019

DECRETO Nº 09/2019

DISPÕE SOBRE AS DIÁRIAS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Outubro de 2017

DECRETO Nº 10/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Março de 2019

DECRETO Nº 10/2019

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Novembro de 2017

DECRETO Nº 11/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 28 de Março de 2019

DECRETO Nº 11/2019

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL ARAÚJO LEAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2017

DECRETO Nº 12/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 05 de Abril de 2019

DECRETO Nº 12/2019

DISPÕE SOBRE A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 29 de Junho de 2018

DECRETO Nº 16/2018

AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.528.956/0001-87 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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