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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2018 DECRETO Nº 006/2018 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUI, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 14110, CONFORME IN/MI Nº 02/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 2/2018 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Lei publicada em 24 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 005/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 004/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.917-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 22 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 003/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 22.907-5 e Nº 22.882-8, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 11.309.049/0001-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 18 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 002/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.903-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL A MOVIMENTAREM A CONTA BANCÁRIA Nº 22.738-2, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 41.522.293/0001-54 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2018 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 1/2018 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 191.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 020/2017 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, DO CONTROLE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SANEAMENTO, ALTERANDO A SUA COMPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 07 de Dezembro de 2017 DECRETO Nº 019/2017 AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E O PREFEITO MUNICIPAL, REALIZAREM A ABERTURA DA CONTA CORRENTE JUNTO AO BANCO DO BRASIL NA AGENCIA 1364-1, DA CIDADE DE FRONTEIRAS-PI, PARA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DE CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE AMBUL

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