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Lei publicada em 03 de Julho de 2018 DECRETO Nº 17/2018 AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM AS CONTAS BANCÁRIAS Nº 23.170-3 DO PISO FIXO BÁSICO, e 23.189-4 DO PISO FIXO ESTADUAL, NA AGÊNCIA Nº 1364-1, VINCULADO AO CNPJ Nº 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 28 de Maio de 2019 DECRETO Nº 17/2019 NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, POR UM PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
Lei publicada em 18 de Dezembro de 2018 DECRETO Nº 18/2018 REGULAMENTA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DA CERTIDÃO ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei publicada em 30 de Julho de 2019 DECRETO Nº 19/2019 AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SRA. LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DESTE MUNICÍPIO, MOVIMENTAREM RECURSOS DA CONTA AG: 1364-1 E C/C: 23.700-0, VINCULADA AO CNPJ:13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 10 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 24/2019 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 31 DE OUTUBRO (DIA DO EVANGELHO), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO PARA OS PROFISSIONAIS E ÓRGÃOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Outubro de 2019 DECRETO Nº 25/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019 DECRETO Nº 28/2019 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 01/2019 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 489.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 02/2019 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2019 DECRETO SUPLEMENTAR Nº 03/2019 FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 215.000,00, DISTRIBUÍDOS AS SEGUINTES DOTAÇÕES

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