SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Portal da Transparência

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Regulamento da Lei de acesso à informação - 251

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COVID-19

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Portal de Serviços

Sobre o Município

Decretos

Lei publicada em 03 de Maio de 2017

DECRETO Nº 013/2017

FICA DECRETADO A AUTORIZAÇÃO A CESSÃO DO SERVIDOR "CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO" PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO ÓRGÃO "EMATER" NA CIDADE DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2015.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

DECRETO Nº 012/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 8º DO DECRETO Nº 02/2014, 21 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 02 de Maio de 2017

DECRETO Nº 011/2017

AUTORIZO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL A MOVIMENTAREM A C/C: 22.426-X, AGENCIA 1364-1, BANCO DO BRASIL, RELATIVA AO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA NO SUAS, VINCULADO AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Maio de 2017

DECRETO Nº 05/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Maio de 2017

DECRETO Nº 005/2017

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 01 de Abril de 2017

DECRETO Nº 04/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 01 de Abril de 2017

DECRETO Nº 004/2017

FICA ABERTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 238.800,00 DISTRIBUÍDOS NOS SEGUINTES DOTAÇÕES.

Lei publicada em 31 de Março de 2017

DECRETO Nº 010/2017

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 01 de Março de 2017

DECRETO Nº 03/2017

ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2017

DECRETO Nº 009/2017

DISPÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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