COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 008/2017EDITAR O CALENDÁRIO DOS FERIADOS MUNICIPAIS DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ, PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017 DECRETO Nº 02/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 007/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE AS ATUALIZAÇÕES DOS VALORES DE "DAS" E "DAI" PREVISTO POR LEI MUNICIPAL Nº 144 DE 19 AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 003/2017AUTORIZO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, SENHOR ANTÔNIO NETO SANTIAGO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, SENHORA LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAREM AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 13.984.371/0001-05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 002/2017AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SR. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. MARCOS DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 11.309.049/0001 - 47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017AUTORIZO O SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS O SENHOR ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, BEM COMO O PREFEITO MUNICIPAL, O SENHOR JOÃO VIANNEY DE SOUSA ALENCAR, DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, A MOVIMENTAÇÃO DE TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ: 41.522.293/0001-54, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 01/2017ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei publicada DECRETO 004/2015FICA CONVOCADA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
Lei publicada DECRETO 003/2015A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FÓRUM MÁXIMO DE DELIBERAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE. |