Legislação Local
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 085NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI, os seguintes membros. |
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Portarias Publicada em: 20 de Abril de 2026 084NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para o mandato de 02 (dois) anos, conforme determina o art. 8° da Lei Municipal de n° 088/2005, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Portarias Publicada em: 13 de Abril de 2026 083EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTÔNIO RONALDO PEREIRA LEAL, portador do CPF n° ***.456.743-** e RG 0 *345**0 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 082EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 081EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 080EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí - PI, CICERO SOUSA FIALHO, portador do CPF nº 021.**4.4**-57 e RG nº 200**3**2**30 SSP/CE. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 079EXONERAR do cargo de COORDENADOR III (DAI-5), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.**5.2**-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 078EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 077EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 07 de Abril de 2026 076EXONERAR do cargo de ASSESSOR ESPECIAL II (DAI-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOÃO PESSOA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.665.413-** e RG nº *89.8** SSP/PI. |