SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 24 de Março de 2026

071

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, IRENEIDE MARTINA DA SILVA, portadora do RG-CPF nº *83.1**.583-** SSP/PI.

Lei publicada em 23 de Março de 2026

070

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 23 de Março de 2026

069

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I (DAS-4), vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ESTHEFANNE ARAÚJO COSTA, portadora do RG de nº **3175* SSP/PI e inscrita no CPF de nº 068.***.133-**.

Lei publicada em 20 de Março de 2026

068

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA I (DAI - 3), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, FRANCEIR FRANCISCA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.969.264-** e RG nº *4354**-* SSP/MT.

Lei publicada em 20 de Março de 2026

067

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

066

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL de Caldeirão Grande do Piauí – PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

065

NOMEAR, para integrar o COMITÊ MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA de Caldeirão Grande do Piauí-PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

064

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 17 de Março de 2026

063

EXONERAR do cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 16 de Março de 2026

062

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº*72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.