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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

006

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 9**.998.**3-53 e RG nº *.*35.*95 SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

006

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

006/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, o Sr. MARCOS AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

006-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO de Caldeirão Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF-RG SSP/PI nº *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o nº 20.220.

Lei publicada em 09 de Março de 2023

006 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piaui - PI, BRUNO SELARIO PEREIRA SOUSA.

Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024

006 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL do município de Caldeirão Grande do Piauí — PI, para um mandato de 03 (três) anos, conforme determina o art. 90, $ 1º, da Constituição Federal, bem como o art. 1º, da Instrução Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui - TCE/PI, o servidor efetivo, LUIS SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº *** 212.798-** e RG nº *76.*** SSP/P1.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

007

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE de Caldeirão Grande do Piauí - PI, MARCIANO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF nº 0**.014.**1-10 e RG nº 200**320**760 SSP/CE.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

007

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculado ao Gabinete do Prefeito do município de Caldeirão Grande do Piaui-PI, IGOR RICARDO SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

007/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. GLAUBER RAMON SOUSA MARQUES.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

007-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LUCIANA FRANCISCA DE CARVALHO, portadora do CPF nº 02*.*05.**3-31 e RG nº *.68*.*84 SSP/PI.