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Decretos
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 006/2021Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 202 l e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 006-2025Autoriza a Secretária Municipal de Trabalho e Ação Social, Sr. Raimunda Ribeiro de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Sr. Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras-PI, vinculadas ao CNPJ 13.984.371/0001-05, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Janeiro de 2023 006 / 23Dispõe sobre alteração no valor do salário base do cargo de Ouvidor Geral Municipal no município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Janeiro de 2026 007Dispõe sobre a atualização e divulgação do valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Caldeirão Grande do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público de Caldeirão Grande do Piaui, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 007-2025Autoriza o Secretário Municipal de Saúde, Senhor Marcos de Sousa Alencar e o Secretário Municipal de Finanças, Senhor Antônio Neto de Santiago, a realizar abertura de contas bancárias e movimentarem recursos das contas bancárias já existente, pertencente a agência 1364-1, Banco do Brasil, na cidade de Fronteiras, vinculadas ao CNPJ 11.309.049/0001-47, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2024 007 / 24Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 008Decreta feriado nas Repartições Públicas do Município de Caldeirão Grande do Piaui, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Janeiro de 2021 008/2021Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, em Caldeirão Grande do Piauí — PI. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 008-2025Fixa valores de diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande do Piauí e dá outras providências. |