Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Abril de 2026 024Dispõe sobre decretação de turno único com horário fixo de funcionamento e expediente interno, nas sextas-feiras, na Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 075NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, desempenhando a função de COORDENADORA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, JOSERLANDIA JOSEFA DE SOUSA, portadora do CPF nº *54.066.053-** e RG nº *006032*900** SSP/CE. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins públicos do município de Caldeirão Grande do Piauí. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 074NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, VALDEMIR JOSÉ SOBRINHO JÚNIOR, portador do RG-CPF nº *60.**9.283-**. |
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Portarias Publicada em: 26 de Março de 2026 073NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MATEUS DE SOUSA SILVA, portador do RG n° 3.6**.9*2 SSP/PI e inscrito no CPF nº *63.**3.743-**. |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 072NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, CARLÂNDIA TERESA DA SILVA SANTOS, portadora do CPF nº 6**.*71.*73-** e RG nº 3.6**.59* SSP/PI |
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 071NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, IRENEIDE MARTINA DA SILVA, portadora do RG-CPF nº *83.1**.583-** SSP/PI. |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 070NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes. |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 069NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA ESPECIAL I (DAS-4), vinculada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ESTHEFANNE ARAÚJO COSTA, portadora do RG de nº **3175* SSP/PI e inscrita no CPF de nº 068.***.133-**. |
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Portarias Publicada em: 20 de Março de 2026 068NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA I (DAI - 3), vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí - PI, FRANCEIR FRANCISCA DA SILVA, portadora do CPF nº ***.969.264-** e RG nº *4354**-* SSP/MT. |