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Lei publicada em 24 de Março de 2023 007 / 23 NOMEAR, para auxiliar, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar, os Servidores Públicos Municipais.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 007 / 24 EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I, (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, LÍDIA MARIA DA SILVA, portadora do CPF nº *.297.423- e RG nº .690.7* SSP/PI.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 008 NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 060.2.5-10, RG nº 3.66.66 SSP/PI.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022 008 CONCEDER Função Gratificada 6 (FG-6), ao servidor público municipal SEVERIANO MARQUES DE SOUSA, pelo desempenho da função de motorista junto ao Gabinete da Secretaria Municipal de Educação deste município de Caldeirão Grande do Piaui — PI.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021 008/2021 NOMEAR, para exercer o cargo de Procurador Geral do Município, o Sr. JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 008-2025 NOMEAR, para exercer o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí-PI, BRUNO SELVÍRIO PEREIRA SOUSA, portador do CPF nº 57.9.863-* e RG nº 32*59 SSP/PI.
Lei publicada em 24 de Março de 2023 008 / 23 NOMEAR, para assessorar juridicamente, sem exclusividade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, durante o processo de escolha do Conselho Tutelar o Procurador e o Assessor Jurídico.
Lei publicada em 17 de Janeiro de 2024 008 / 24 EXONERAR, do cargo de SUPERVISOR I (DAI-9), vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº *.666.903- e RG nº 69.6* SSP/PI.
Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026 009 NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.5.2-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI.
Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022 009 NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA do EJA — Educação de Jovens e Adultos, do município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAÚJO, percebendo para tal a função gratificada 4 (FG-4).

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