SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Março de 2026

061

EXONERAR da função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

060

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSISTENTE DA OUVIDORIA MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, VÍNICIUS COSTA SILVA, portador do CPF nº **0.91*.*33-** e RG nº 84*46** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

059

NOMEAR, para exercer o cargo de OUVIDORA GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

058

EXONERAR do cargo de OUVIDOR GERAL MUNICIPAL, de Caldeirão Grande do Piauí – PI, PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO FERREIRA, portador do CPF nº ***.065.083-** e RG nº *.899.5** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

057

EXONERAR do cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 10 de Março de 2026

056

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2026

056

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I, vinculada à Procuradoria Geral do Município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCA NÁDIA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF nº *72.***.263-** e RG nº 2.*18.8** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

055

NOMEAR, para exercer a função de FISCAL DE MEIO AMBIENTE, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2026

054

EXONERAR, do cargo de ASSESSORA ESPECIAL II (DAI-1), vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Caldeirão Grande do Piauí - PI, REBECA DE SOUSA SILVA, portadora do CPF nº *22.***.453-** e RG nº 4.*29.3** SSP/PI.

Lei publicada em 04 de Fevereiro de 2026

053

NOMEAR, para exercer a função de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ELIENE ANTONIA DA SILVA, CPF sob nº *236**903-** e RG 1.*85.5** SSP/PI.