Portal da Transparência

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 008 / 24 Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do Poder Executivo do município de Caldeirão Grande do Piauí–PI.
Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2026 009 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para fins de criação de via (travessa) municipal
Lei publicada em 02 de Março de 2022 009 Autoriza o Secretário Municipal de Finanças, senhor Antônio Neto de Santiago e a Secretária Municipal de Educação, senhora Damiana Irene da Silva, a movimentarem recursos da conta bancária nº 14.185-28, agência Banco do Brasil nº 1364-1, do Fundo Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí, bem como de todas as demais contas bancárias vinculadas ao CNPJ 11.528.956/0001-87, e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 009/2021 Declara a prorrogação do decreto Nº 11 de 20 de Março de 2020, que declarou estado de calamidade pública em todo o território do município de Caldeirão Grande do Piauí em consonância com o Decreto do Governo do Estado do Piauí Nº 19.398/2020 de 21 de Dezembro de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 e sua repercussão nas finanças públicas e dá outras providências.
Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 009-2025 Dispõe sobre a cedência de servidores públicos para integrar a equipe multidisciplinar que prestará serviço no Complexo de Assistência Jurídica ao Cidadão José João Fialho, conforme a Lei Municipal de nº 213, de 04 de abril de 2022.
Lei publicada em 20 de Janeiro de 2023 009 / 23 Dispõe sobre a revogação da cedência do servidor público CELSO ANGELO PEREIRA NETO, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, para exercer suas funções no Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui — EMA TER, em Caldeirão Grande do Piaui — Pl.
Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024 009 / 24 Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares, titulares e suplentes, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, para o quadriênio 2024/2028 e dá outras providências.
Lei publicada em 03 de Março de 2022 010 Fixa valores de diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Caldeirão Grande do Piaui e dá outras providências.
Lei publicada em 14 de Janeiro de 2021 010/2021 Dispõe sobre as medidas de segurança sanitárias a serem adotadas na realização de eventos no município de Caldeirão Grande do Piaui - PI, e dá outras providências.
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023 010 / 23 Dispõe sobre a regulamentação do percentual máximo de consignação para fins de empréstimos aos Servidores Públicos Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Total: 381 - Mostrando 10 por página