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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

042

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Caldeirão Grande do Piauí – PI, MARCELO JOSÉ PAIVA DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.785.518-** e RG nº *0789** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

041

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BORGES DE CARVALHO, portador do CPF nº 015.***.023-** e RG nº 2.**3.34* SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

040

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ MENDES DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.666.903-** e RG nº *69.6** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

039

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR, portador do CPF nº ***.171.283-** e RG nº **4468* SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

038

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR I (DAI-3), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

037

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

036

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-I), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

035

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

034

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 19 de Janeiro de 2026

033

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR III (DAI-5), vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Caldeirão Grande do Piauí - PI, IZAIAS FERREIRA DA SILVA, portador do CPF nº 109.**5.2**-85 e RG nº 927.**2 SSP/PI.