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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

011

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR, portadora do CPF nº ***.971.463-** e RG nº *.392.0** SSP/PI.

Lei publicada em 21 de Fevereiro de 2022

011

EXONERAR, para exercer o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI-7), vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, FRANCISCO LOURIVAL MIRANDA FILHO.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

011/2021

NOMEAR o Sr. ANTÔNIO NETO DE SANTIAGO, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL 1 (DAS-4), vinculado à Secretaria Municipal de Administração do Município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

011-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS de Caldeirão Grande do Piauí-PI, FÁBIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF nº 9**.998.**3-53 e RG nº *.*35.*95 SSP/PI.

Lei publicada em 03 de Abril de 2023

011 / 23

NOMEAR, para exercer a função de CHEFE DE DEPARTAMENTO II (DAI-6), vinculada ao Gabinete do Prefeito de Caldeirão Grande do Piaui - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF n° 0**.14*.*63-** e RG n° *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 13 de Março de 2024

011 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Creche e Pré-escola Odolina Angélica, vinculada à Secretaria de Educação do Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, MARIA MIRIAN SILVA DELFINO DE ALENCAR, portadora do CPF n° 006.***.631-** e RG n° 2.**7.**1 SSP/Pl.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

012

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSORA TÉCNICA I (DAS-3), vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, YONE LOPES DE CARVALHO, portadora do CPF nº 0**.14*.*63-** e RG nº *.83*.80* SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

012

EXONERAR, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO I (DAI-7) da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Urbanismo e Serviços Públicas, do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, OSMAR LUCIANO DE CASTRO SANTOS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I (DAS-3) Vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Sra. DELMA FRANCISCA DE JESUS.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

012-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF nº 060.**2.5**-10, RG nº 3.66*.*66 SSP/PI.