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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 12 de Abril de 2023

012 / 23

Ceder a Servidora Pública Municipal, YONE LOPES DE CARVALHO, pertencente ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui, para servir, de forma exclusiva, ao Tribunal de Justiça do Estado do Piaui, com base no Termo de Cooperação Técnica de n° 74/2022.

Lei publicada em 14 de Março de 2024

012 / 24

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, de Caldeirão Grande do Piaui — PI, com mandato de 02 (dois) anos, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

013

NOMEAR, para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piauí - PI, ANTONIO RILDO LEAL, portador do CPF nº 9**.38*.*64-6* e RG nº 1.3**.98* SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

013

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1) da Secretaria Municipal de Educação do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, JOSÉ LACERDA DA SILVA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2021

013/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a Srtª LÍVIA MARIA DE LIMA ALENCAR

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

013-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Caldeirão Grande do Piauí – PI, o servidor efetivo, ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR, portador do CPF nº ***.331.848-** e RG nº *3094** SSP/PI, percebendo para tal a Função Gratificada 9 (FG-9).

Lei publicada em 12 de Abril de 2023

013 / 23

NOMEAR, para exercer o cargo de médico-veterinário destinado ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Caldeirão Grande do Piaui - PI, WELLINGTON ERASMO DE LIMA SILVA, portador do RG n° *36**175** SSP/BA, inscrito no CPF de n° 06*.33*.*64-** e no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piaui sob o n° 01543 VS.

Lei publicada em 18 de Março de 2024

013 / 24

EXONERAR, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF n° 060.**2.5**-10, RG n° 3.66*.*66 SSP/P1.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

014

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II, (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR, portador do CPF nº ***.359.413-** e RG nº *.437.1** SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

014

EXONERAR do cargo de DIRETOR DE SAÚDE BUCAL (DAS-3), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR.