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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

014/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III (DAS-1), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o Sr. TEODORO DE CASTRO PEREIRA.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

014-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

014 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 18 de Março de 2024

014 / 24

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR ESPECIAL I (DAS-4), vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Caldeirão Grande do Piaui-PI, desempenhando a função de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, TEODORO DE CASTRO PEREIRA, portador do CPF n° 060.**2.5**-10, RG n° 3.66*.*66 SSP/PI.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

015

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO II (DAS-2), vinculado a Secretaria Municipal de Finanças de Caldeirão Grande do Piauí – PI, FRANCISCO BRITO DA SILVA, portador do CPF nº ***.724.628-** e RG nº *.669.3** SSP/PI.

Lei publicada em 22 de Fevereiro de 2022

015

NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL (COORDENADOR I, DAS-2), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do município de Caldeirão Grande do Piauí – PI, ANTÔNIO NETO DE ALENCAR.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

015/2021

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, vinculado à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, o servidor efetivo o Sr. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

015-2025

NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TÉCNICA II (DAS-2), Vinculada à Secretaria Municipal de Administração do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF nº ***.260.013-** e RG nº *.839.1** SSP/PI.

Lei publicada em 26 de Maio de 2023

015 / 23

NOMEAR, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Caldeirão Grande do Piaui — PI, os seguintes membros, titulares e suplentes.

Lei publicada em 01 de Abril de 2024

015 / 24

EXONERAR, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, EDILENE DE SOUSA FIALHO, portadora do CPF nº *48.7**.713-**, RG nº *.*86.4** SSP/PI.