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Decretos
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2026 001“Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2026, e dá outras providências”. |
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Lei publicada em 10 de Janeiro de 2022 001Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Autorizo o secretário municipal de finanças o senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR, bem como o prefeito municipal, o senhor DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentação de todas as contas vinculadas ao CNPJ: 41.522.293/0001-54, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 001-2025Edita o calendário dos feriados municipais de Caldeirão Grande do Piauí - PI, para o ano de 2025, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001 / 24Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2026 002“Dispõe sobre a cedência do servidor público CELSO ÂNGELO PEREIRA NETO, Engenheiro Agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, para exercer suas funções junto à Secretaria de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária – SADA, em Caldeirão Grande do Piauí – PI. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2022 002Dispõe a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental com o tema central sobre a política de saúde mental como direito pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Autorizo o secretário municipal de finanças, senhor JOÃO GONÇALVES DE ALENCAR e a secretaria municipal de trabalho e ação social, senhora RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, do município de Caldeirão Grande do Piauí - PI, a movimentarem as contas vinculadas ao CNPJ: 13.984.371/0001-05 e dá outras providência. |
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Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025 002-2025Dispõe sobre a atualização dos valores de DAS, DAI e FG previstos na Lei Municipal nº 144, de 19 de agosto de 2013, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Caldeirão Grande do Piauí-PI, destinada complementação da construção do Estádio Público Municipal de Futebol, que funcionará como campo de futebol para treinos diários e estacionamento de veículos, carros e motocicletas, o que especifica e dá outras providências. |